Termos e condições
Termos contratuais aplicáveis à utilização dos serviços AfriCallShop — última atualização 2026.
Serviço
A AfriCallShop oferece chamadas internacionais por VoIP e recargas móveis internacionais através de um sistema de saldo pré-pago. O serviço é prestado sem subscrição.
Conta
O utilizador deve criar uma conta com dados exatos. A conta é estritamente pessoal e intransmissível. Qualquer utilização fraudulenta implica suspensão imediata.
Saldo e pagamentos
O saldo é carregado antecipadamente por cartão bancário ou PayPal. O saldo não expira. As chamadas são faturadas ao minuto segundo as tarifas em vigor apresentadas na página de preços. As recargas móveis são faturadas ao valor exato da recarga enviada.
Reembolsos
Em caso de indisponibilidade técnica de um operador local, a recarga é reembolsada automaticamente ao saldo do utilizador. As chamadas não consumidas não são reembolsáveis salvo erro técnico imputável à AfriCallShop.
Suspensão
A AfriCallShop reserva-se o direito de suspender qualquer conta em caso de utilização fraudulenta, abusiva ou em violação destes termos.
Lei aplicável
Os presentes termos regem-se pela lei francesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais de Paris.